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        Governo da RAEM

        Suspens?o de servi?os da IO

        Para evitar a transmiss?o da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Regi?o Administrativa Especial de Macau, o Governo da RAEM decidiu encerrar os servi?os públicos entre 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, com excep??o dos que prestam servi?os urgentes e indispensáveis ao público. Por isso, durante o período acima referido, os servi?os da Imprensa Oficial se encontram suspensos. Para quaisquer informa??es queira contactar-nos através do telefone 62899444.

        Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2022 - Define os valores dos parametros das tarifas de fornecimento de energia eléctrica, períodos tarifários, subgrupos, escal?es, tarifas de carregamento eléctrico público, tarifas de carregamento eléctrico normal e disposi??es concretas sobre os apoios tarifários.
        Regulamento Administrativo n.º 27/2022 - Altera??o ao Regulamento Administrativo n.o 33/2020 — Plano de forma??o subsidiada.
        Regulamento Administrativo n.º 26/2022 - Regulamento de uniformes das For?as e Servi?os de Seguran?a.
        Regulamento Administrativo n.º 25/2022 - Sistema tarifário do servi?o público de fornecimento de energia eléctrica.
        Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2022 - Prorroga o prazo dos contratos de concess?o para a explora??o de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino, outorgados respectivamente entre a RAEM e a SJM Resorts, S.A., entre a RAEM e a Wynn Resorts (Macau), S.A., e entre a RAEM e a Galaxy Casino, S.A., até ao dia 31 de Dezembro de 2022.
        Rectificação - Rectifica??o da vers?o chinesa do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.o 21/2022.
        Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2022 - Designa os membros da Comiss?o de especialistas e assessores para a aprecia??o dos medicamentos tradicionais chineses.
        Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
        Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que est?o autorizados a exercer a actividade na Regi?o Administrativa Especial de Macau, com indica??o do nome e respectivo número de registo.
        Gab. Apoio S.P.F.C.E.C. China e os P. Língua Portuguesa - Anúncio referente ao concurso público para a ?Presta??o de servi?os de fornecimento e instala??o do sistema informático e audiovisual, aplicado no ‘Complexo da Plataforma de Servi?os para a Coopera??o Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’, designadamente na zona multifuncional da cave 1, na recep??o do rés-do-ch?o, no centro de imprensa do 1.o piso e nos escritórios do 3.o piso?.
        Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Bioinformática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
        Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais.
        Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o ?Fornecimento de perfus?o intravenosa aos Servi?os de Saúde?.
        Serviços de Saúde - Aviso sobre a defini??o das Instru??es relativas à execu??o da plataforma de registo de saúde electrónico.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de médico.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de médico dentista.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de médico de medicina tradicional chinesa.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de farmacêutico.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de enfermeiro.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de técnico de análises clínicas.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de técnico de radiologia.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de quiroprático.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de fisioterapeuta.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de terapeuta ocupacional.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de terapeuta da fala.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de psicólogo.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de dietista.
        Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acredita??o de ajudante técnico de farmácia.
        Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente ao concurso público para a presta??o do servi?o de seguran?a no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
        Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente ao concurso público para o servi?o de recolha de detrito marinho.
        Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente ao concurso público da ?Opera??o do Aterro para Resíduos de Materiais de Constru??o, Triagem de Resíduos de Materiais de Constru??o para Transforma??o em Recursos e Aperfei?oamento do Sistema de Básculas e de Cobran?a Electrónica de Taxas?.
        Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente à presta??o de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de servi?os de ?Opera??o e Manuten??o das Esta??es de Tratamento de águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau?.
        Direcção dos Serviços de Finanças - Extracto do Contrato entre a Regi?o Administrativa Especial de Macau e a Galaxy Casino, S.A. — Altera??o ao Contrato de Concess?o para a Explora??o de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Regi?o Administrativa Especial de Macau.
        Direcção dos Serviços de Finanças - Extracto do Contrato entre a Regi?o Administrativa Especial de Macau e a SJM Resorts, S.A. — Altera??o ao Contrato de Concess?o para a Explora??o de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Regi?o Administrativa Especial de Macau.
        Direcção dos Serviços de Finanças - Extrato do Contrato entre a Regi?o Administrativa Especial de Macau e a Wynn Resorts (Macau), S.A. — Altera??o ao Contrato de Concess?o para a Explora??o de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Regi?o Administrativa Especial de Macau.

        Imprensa Oficial

        Legislação

        Outros

        27/06/2022 14:54:45 WF2015
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